OUTRO OLHAR


A Justiça segundo Kafka




Numa época marcada pela dúvida e a desconfiança como armas de interpretação da realidade, o que mais chama a atenção é a certeza com que grupos à esquerda e à direita lutam para fazer valer as suas verdades.

Um círculo de fogo é provocado pelo choque de contradições. Ninguém se entende. Instaura-se o clima de ódio que converte as redes sociais em campo de batalha. Que destrói amizades. Que resvala para o desencanto e a indignação.

Certamente esse quadro de fratura da realidade não é originado de forças da natureza como o terremoto, a tempestade, o furacão. Criaturas humanas estão no centro das feridas abertas e fechá-las parece ser tarefa impossível.

A desconstrução dos ideais de progresso e proteção social passa pelos desgastes do Executivo e do Legislativo. Corre-se para o Judiciário, notadamente na figura do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte da Justiça brasileira, a última trincheira no equilíbrio das instituições. Mas também aqui o cidadão depara com dúvidas que o levam à sensação de total desamparo.

Nos corredores dos tribunais e de outros centros e poder, repete-se o mantra de que "decisão judicial não se discute, se cumpre". Há quem discorde, sem medo de ser acusado de desobediência civil. Até porque, decisão judicial também gera dúvidas e nem sempre esclarece todos os pontos de uma questão. Tanto isso é indiscutível que há margens para recursos, embargos, contestações diversas. Se a própria ideia de verdade é relativa, tudo é relativo.

Essas questões afloram no desafio cotidiano de interpretar a realidade brasileira com rumos cada vez mais ditados pela Justiça como instituição de poder. A política perdeu autonomia para a judicialização. Nos municípios, pendências são submetidas aos tribunais, que acabam por determinar o veredito final. No âmbito do País, o STF é a última esperança. E nem por isso a dúvida deixa de persistir.

Sobre essas inquietações, o professor de direito constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes, contribui com a avaliação de que, assim como o Executivo e o Legislativo, o STF também reúne características que fazem dele "protagonista de uma democracia em desencanto". Em contundente artigo com o título "STF, a vanguarda ilusionista", publicado na Folha de S. Paulo (Ilustríssima, págs 4 e 5) de domingo passado, Mendes analisa: "Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali (STF)."

O raciocínio do professor se ampara em questões como a de políticos denunciados por corrupção em Brasília, que detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, e pergunta por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diferenciado. Também considera se o auxílio moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro da corte impedir que o plenário se manifestasse até este momento. Há outras perguntas, igualmente críticas ao STF.

A resposta de Mendes tem o efeito de um soco no estômago: "Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia." Ele também constata: "É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?"

Mendes admite que a análise jurídica não responde a essas questões e acredita que esse papel cabe à arte. De fato, quando o homem não dá conta de suas dores, recorre à arte como válvula de escape.

O escritor tcheco Franz Kafka é o nome mais lembrado nessa hora. Com o romance "O processo" e o conto "Diante da lei", ele traça um papel sombrio da Justiça. No primeiro caso, um homem é preso sem saber o motivo e, quanto mais faz perguntas para entender o que se passa, mais se afunda em acusações. Na segunda história, um homem passa toda a vida na luta por acesso à Justiça e a frustração é indescritível. Nos dois casos, seja no labirinto de Kafka, no Brasil ou em qualquer parte do mundo, qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência.

Na sofisticação da arte como na aridez do mundo real, o perigo é que o grau de responsabilidade das instituições possa abrir espaços para o surgimento de forças capazes de transformar os brasileiros em personagens de Kafka.

Tudo isso é muito triste num país que ainda tem energia para o Carnaval. Pão e circo, eis a questão. A casa-grande vibra enquanto a senzala se diverte.


A vida começa aos 90




Carlos Araújo
carlos.araújo@jcruzeiro.com.br


Severino Salazar comemorou 80 anos em 7 de janeiro. Quem o visse pela manhã, diria que ele estava indiferente ao aniversário. Aparentava tranquilidade. Engano. A preocupação com a proximidade do fim da existência crescia a cada década vivida. A quem ousasse perguntar se aos 80 anos tinha a sensação de missão cumprida, ele responderia:

- Que nada. Tenho muito o que viver ainda. A vida começa aos 90.

Desde a infância tinha ouvido tantas vezes dizerem que a vida começa aos 40, que não tinha como não acreditar nisso. E, quando chegou aos 40, não teve dúvida em reformular:

- A vida começa aos 50.

E assim foram as coisas para esse homem que duelava com o tempo. A cada década transcorrida, adiava o reconhecimento de que tinha entrado para a terceira idade e renovava a ilusão de que podia prolongar a juventude por mais uma década.

A rebelião contra o tempo não se restringiu ao ponto de vista, mas se estendeu também ao comportamento. Separou-se aos 49 anos, após um casamento de 30 anos, e passou a procurar namorada. Intensificou o ritmo de academia pela manhã e corrida de rua após a bateria de exercícios. Seguia-se um banho, que o deixava pronto para mais um dia de trabalho.

Almoçava por volta das 11h30. Começava a trabalhar ao meio dia e conduzia o expediente até às 22h. Antes de dormir, habitualmente passava em um bar e afogava a solidão na sempre renovada esperança de encontrar um novo amor.

Perguntavam por que não descansava, após muitos anos de trabalho, e por que não se refugiava numa praia para curtir a tão merecida aposentadoria. Ele não queria descanso. Argumentava que o seu coração trabalhava sem cessar e essa era a sua referência de hábito e conduta.

Também gostava de ter a cabeça em funcionamento o tempo todo. Queria estar focado em projetos, desafios, riscos. Abriu um negócio que consumia as suas energias, mas sentia-se satisfeito. E priorizava as oportunidades de ganhar dinheiro. A aposentadoria não era suficiente para sustentar o seu padrão de vida. E, mais do que vocação, correr atrás do dinheiro era o seu destino.

Como parte dessa programação, decidiu ignorar todas as notícias de Brasília. Não tinha dúvida de que os acontecimentos gerados na capital do país causavam muito mal à saúde e deviam ser evitados. Mudava de canal na televisão sempre que aparecia o presidente ou outro político.

Os poucos amigos começaram a dizer, brincando, que era por causa do seu exemplo que o governo brasileiro queria reformar a Previdência. Nos comentários, acusavam-no de mostrar que a capacidade de trabalhar vai longe e que o descanso pode ser adiado por muitos anos. "Nada disso", ele rebatia. "O meu caso é só uma opção de vida."

E uma obsessão também. Severino não tinha dúvida de que o trabalho, somado a outros fatores, era o principal segredo da longevidade. Os outros itens, acreditava, eram ter saúde, preservar o equilíbrio, dormir bem, controlar o estresse, cultivar o bom humor. Mas o trabalho era essencial para manter a cabeça como dínamo impulsionador da existência.

Oscar Niemeyer era a sua maior referência. Se o gênio da arquitetura tinha chegado aos 104 anos, pensava, eu vou passar disso. Agora falavam na possibilidade de o homem viver 150 anos. A ciência alcançara tantos avanços que podia contribuir de forma concreta com a garantia de qualidade de vida. E ele acreditava (e queria com todo gosto) chegar ao menos aos 120. Era a sua maior ambição.

Na semana passada, quem passasse em frente à casa de Severino se surpreenderia com tudo fechado. Nada da presença dele na sua rotina de ir à academia pela manhã, correr pelas ruas do bairro, cumprimentar as pessoas.

Alguém, movido pela curiosidade, perguntou a um vizinho o que aconteceu com Severino.

-- Viajou -- disse o vizinho. -- Conheceu uma nova namorada e viajou. Foi curtir um desses paraísos exóticos, ilhas paradisíacas, sombra e água fresca. Saiu sem data para voltar.

-- O que aconteceu?

-- Descobriu que namorar e viajar também fazem parte do elixir da longa vida -- informou o vizinho.