OUTRO OLHAR

Retratos de um país injusto e profundo


Carlos Araújo

Nos últimos meses, acontecimentos emblemáticos das desigualdades no Brasil têm causado grande indignação, embora as manifestações das pessoas nesse sentido tenham se limitado ao universo das redes sociais e conversas entre amigos, sem a imponderável repercussão nas ruas.

Enquanto um jovem chamado Rafael Braga é mantido como único preso no Rio por ocasião dos protestos de junho de 2013 no Brasil, um traficante flagrado com 120 quilos de cocaína ganha alvará de soltura concedido por um magistrado que é colega da mãe do acusado -- nada mais, nada menos, do que uma desembargadora.

Enquanto para o jovem Rafael Braga as provas de acusação esbarraram em dúvidas grosseiras e, mesmo assim, ele recebeu duas condenações, uma de cinco anos e outra de 11 anos, no caso do traficante a televisão mostra imagens com os pacotes da droga apreendida e munição calculada em uma centena de balas.

As dúvidas com as provas no primeiro caso (consubstanciadas em depoimentos de policiais) não são suficientes para favorecer o réu, que nega todas as acusações. E, no segundo caso, as imagens da droga apreendida são ignoradas como provas. Um detalhe faz toda a diferença: Rafael Braga é negro, pobre e mora em região periférica do Rio de Janeiro.

Quando a ex-primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, foi autorizada a cumprir prisão em casa para poder cuidar dos filhos de 11 e 14 anos, a surpresa também foi enorme. E não era para menos. Apesar de a legislação brasileira prever que grávidas e mães com filhos de até 12 anos tenham a prisão provisória convertida em prisão domiciliar, muitas presas em condições semelhantes continuam encarceradas e esse procedimento é regra para a maioria delas.

Casos de distorções nessa categoria também se multiplicam em outras esferas, o que inclui a política e a economia. Na política, sobressaem-se as contradições de acusados de corrupção tratados com todo o rigor da lei, de um lado, e outros que, culpados pelo mesmo crime, são beneficiados com a leveza da lei. Há casos em que indícios e convicções são tomados como provas, enquanto que, em outros flagrantes, provas concretas são ignoradas ou desqualificadas por alegações técnicas discutíveis.

Na política, a população enfrenta elevação de impostos, é ameaçada com novos aumentos e aceita tudo como se isso fosse obra do destino. Milhões de pessoas são relegadas à condição de condenadas a existências precárias com argumentos de que isso é necessário para tapar os rombos das contas públicas.

Em contrapartida, grandes devedores de tributos são beneficiados com o perdão de suas dívidas. Muitos deles pertencem ao setor empresarial dos tentáculos da corrupção. Criminosos confessos de colarinho branco, premiados por delações, cumprem penas em mansões transformadas em clubes de lazer. Alguns garantem liberdade total e, como prêmio maior, fogem para o exterior.

E o que dizer de governos que compram apoios políticos com recursos públicos para depois pagarem as faturas nas formas de cargos e vantagens, num momento dramático da história em que faltam recursos para obras e serviços públicos e pessoas morrem em hospitais por falta de atendimento adequado? Quem se importa com essa brutalidade? Quem tem disposição, poder e capacidade para deter essa nova modalidade de corrupção?

Essas tragédias brasileiras rompem com as ideias que, desde a infância, os indivíduos fazem do que seja a justiça. O sujeito cresce, aprende que a democracia é o governo do povo para o povo, cultiva as utopias de liberdade, igualdade, fraternidade, cantadas desde a Revolução Francesa, e se encanta com palavras como esperança, solidariedade, amor ao próximo. E conclui que, confrontadas com a realidade brasileira, essas ideias não passam de discurso.

Também é assustador imaginar as consequências disso tudo. Qual será o legado para as gerações futuras de uma época em que valores como política e justiça se apresentam como fenômenos vinculados aos conceitos mais perversos de descrença, armadilha, nojo? Só o futuro pode dar conta de uma resposta. Terrível imaginar que tudo o que causa indignação nesse país pode piorar ainda mais.

E ainda querem nos convencer de que as instituições funcionam. Para quem? Para os mesmos de sempre, cara pálida.

Há quem diga que não é por acaso que a palavra "democracia", tão valorizada pelos anseios humanos, se destaque pelo capricho de rimar com a palavra "fantasia".